Segurança é um dos temas que mais preocupam os brasileiros. Afinal, não existe qualidade de vida se não nos sentimos tranquilos e seguros dentro e fora de casa.
O Atlas da Violência 2019 - Retratos dos Municípios Brasileiros, feito pelo Instituto de Busca Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou informações de 2017 dos 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil moradores. Trata-se do estudo mais novo sobre a violência no Brasil.
As 25 cidades com as taxas de criminalidade mais baixas do Brasil
A cidade mais segura do Brasil com mais de 100 mil moradores, segundo o Atlas da Violência 2019, é Jaú, encontrada na região central do estado de São Paulo, a aproximadamente 300 km da capital. Jaú tem 146.338 moradores e, ao longo de 2017, ano em que foram colhidos os informações, aconteceu quatro homicídios. Isso quer dizer que a taxa de homicídios deste município é de 2,7, a mais baixa do Brasil.
O ranking é organizado de acordo com as taxas de mortes violentas por 100 mil moradores, segundo informações de 2017. Assim, quanto menor é a taxa, mais seguro é o município.
Vejamos a catálogo das 25 cidades brasileiras mais seguras. O número ao lado de cada cidade é a sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
- Jaú (SP) 2,7
- Indaiatuba (SP) 3,5
- Valinhos (SP) 4,7
- Jaraguá do Sul (SC) 5,5
- Brusque (SC) 5,8
- Jundiaí (SP) 6,1
- Passos (MG) 7,2
- Limeira (SP) 7,7
- Americana (SP) 7,7
- Bragança Paulista (SP) 7,7
- Santos (SP) 7,8
- Araxá (MG) 7,9
- Araraquara (SP) 7,9
- São Caetano (SP) 7,9
- Tubarão (SC) 8,1
- Varginha (MG) 8,3
- Mogi das Cruzes (SP) 8,3
- Itatiba (SP) 8,3
- Catanduva (SP) 8,4
- Sertãozinho (SP) 8,5
- Santa Bárbara d'Oeste (SP) 8,5
- Lages (SC) 8,8
- Birigui (SP) 8,9
- Franca (SP) 9,1
- Barbacena (MG) 9,9
Para se obter uma estrutura de comparação, a média nacional é 37,6 homicídios por 100 mil moradores, sendo que a maior taxa foi a cadastrada na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza: 145,7. Esta, portanto, é a cidade com mais de 100 mil moradores mais violenta do país.
Além das taxas de homicídio por cidades, o Atlas da Violência 2019 traz outros informações fundamentais para pensarmos sobre a questão da segurança no Brasil.
Uma das constatações realizadas no relatório é a de que existe, em média, mais mortes violentas nos municípios considerados gigantes (aqueles com mais de 500 mil habitantes) do que nos pequenos (com menos de 100 mil). A taxa média de homicídios nas gigantes cidades é de 41,1 por 100 mil moradores, enquanto nas pequenas é de 25,4.
Mas se olharmos os informações dos últimos 20 anos, veremos que, apesar das cidades gigantes serem em média mais violentas do que as pequenas, essa desigualdade vem diminuindo. Acesse 1997 e 2017, aconteceu um aumento de 113% na taxa média de homicídios nas pequenas cidades, ao passo que nas gigantes ocorreu redução de 4,5%. Nos municípios médios (entre 100 e 500 mil habitantes), o aumento foi de 12,5%.
Outra revelação relevante trazida pelo relatório tem a visualizar com as diferenças regionais e estaduais. Norte e Nordeste são as regiões do Brasil mais violentas. A taxa de homicídios do Nordeste é a mais alta do Brasil: são 49,8 mortes violentas por 100 mil moradores. A mais baixa é do Sul: 23,9. São Paulo é o estado mais seguro do Brasil, com taxa de mortes violentas de 14,3, ao passo que o Rio Vasto do Norte, o estado mais violento, apresente uma taxa de 67,4.
Mas é claro que essas diferenças regionais não são fruto do acaso. É necessário tentar explicar por que elas ocorrem. E existe informações socioeconômicos que nos auxiliam a refletir sobre isso.
Quanto maior o desenvolvimento humano, mais segura é a cidade
Segurança e desenvolvimento humano andam sempre de mãos dadas. Pelo menos é isso que aponta o relatório produzido pelo Ipea. Mais educação, mais saúde e mais renda/emprego significam menos violência. E o antônimo também é verídico: quanto menores forem os índices de desenvolvimento humano, maiores vão ser as taxas de violência.
Quando queremos determinar a qualidade de vida de uma população, nenhum conceito é mais adequado que o de desenvolvimento humano. Ele leva em consideração o atendimento das necessidades básicas, as oportunidades de satisfação das potencialidades individuais, os direitos humanos, o bem-estar físico e intelectual.
O IDH é um índice que vem sendo usado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde o começo dos anos 90 para aferir o desenvolvimento humano em países.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma adaptação do IDH global para a verdade municipal brasileira. É sobretudo com estrutura neste índice que os pesquisadores que trabalharam no Atlas da Violência 2019 chegaram à conclusão de que há um abismo de desenvolvimento humano acesse o grupo de cidades mais seguras e o grupo de cidades mais violentas.
A segunda cidade mais segura do Brasil, Indaiatuba (SP), tem um IDHM considerado alto: 0,788. Altamira (PA), a segunda cidade mais violenta do Brasil, tem IDHM de 0,665 (lembrando que o índice muda de 0 a 1).
Não à toa Valinhos (SP) é a terceira cidade mais segura do Brasil: seu IDHM, de 0,819, é considerado muita alto. Jaraguá do Sul (SC), a quarta colocada, também tem impressionante desenvolvimento humano: 0,803.
Estes são poucos dos critérios nos quais o Atlas da Violência 2019 se baseou para comparar o desenvolvimento humano das cidades mais seguras e das menos seguras:
- taxa de atendimento escolar (entre 0 e 3 anos);
- taxa de atendimento escolar (entre 15 e 17 anos);
- renda per capita dos 20% mais pobres;
- porcentagem de crianças pobres;
- porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza;
- taxa de desocupação dos 18 aos 24 anos;
- porcentagem de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgoto sanitário inadequados;
- porcentagem de mulheres adolescentes (entre os 10 e os 17 anos) que tiveram filho;
- porcentagem de jovens (entre os 15 e os 24 anos) que não estudam nem trabalham e estão vulneráveis à pobreza.
Só para exemplificar, Jaú, a mais segura, tem 5,9% de crianças pobres. Maracanaú, a mais violenta, 29,1%. Em relação à porcentagem de jovens que não estudam nem trabalham, a desigualdade acesse as duas cidades também é muita significativa: Jaú tem 3,9%, Maracanaú 18,1%.
Mas para se obter uma noção melhor do fosso que separa os municípios mais pacíficos dos mais violentos em termos de desenvolvimento humano, é necessário olhar para as médias.
As 20 cidades mais pacíficas possui uma taxa de desocupação (dos 18 aos 24 anos) de 24,5. Este número vai para 33,7 acesse as 20 cidades mais violentas. Nas 20 cidades mais seguras, 0,4% moram em domicílios com saneamento básico inadequado. Nas 20 mais violentas, são 8,3%. Quanto aos que não estudam nem trabalham, e que estão vulneráveis à pobreza, a desigualdade é de 3,8 para 15,2%.
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